As bicicletas e as trotinetas elétricas estão a ser um sucesso de vendas em toda a Europa, mas como qualquer produto elétrico, existem regras e legislação específica.
Recentemente foi noticiada a morte de uma portuguesa no Reino Unido após a bateria da sua bicicleta elétrica ter explodido, uma situação que gerou uma onda de alguma preocupação e mesmo um abaixo assinado, exigindo mais controlo por parte das entidades britânicas.
Convém ter a noção de que existe legislação específica no espaço europeu, distinguindo os diferentes tipos de bicicletas elétricas, além disso, cada subtipo de bicicleta elétrica vendida na Europa tem de cumprir requisitos, de acordo com a ficha de produto. A forma mais simples de acautelar a nossa segurança é verificar se os produtos têm certificação CE.
As amperagens das baterias, as potências dos motores, os tipos de carregadores e mesmo as suas condições de transporte e comercialização têm regras. Por exemplo, as baterias só devem ser recarregadas com os carregadores respetivos, caso contrário pode haver uma sobrecarga de energia e um incêndio.
Os carregadores e as baterias modernas de lítio têm cortes de corrente e estão programados para se comportar de determinada forma, evitando sobrecargas. Isto, claro, nas marcas de confiança e com certificação CE.
Luís Pires, Diretor dos Laboratórios da ABIMOTA, explica: “Sempre que comprar um equipamento, por exemplo um veículo elétrico com baterias de lítio deve assegurar que estão a ser cumpridas as regras de segurança, neste caso, deve garantir que a bateria tem marcação CE. As normas de produto, neste caso as normas de bateria, já asseguram o cumprimento dos requisitos de segurança, pelo que se a bateria tem marcação CE, cumpre com esses requisitos e impede a ocorrência deste tipo de incidentes.”
No caso reportado em Inglaterra, tratou-se de um problema num kit de conversão de bicicletas tradicionais em elétricas. Muitos dos kits à venda online não cumprem a legislação, além de colocarem em causa a integridade do utilizador, pois em regra são montados em bicicletas que não estão preparados para o torque proporcionado por esse sistema. Isto, claro, sem referir a origem dúbia dessas baterias e desses motores, muitos deles sem qualquer certificação de qualidade europeia.
O mais caricato, é que algumas das pessoas que compram esses kits têm noção desse problema, e mesmo assim optam por avançar com a compra, esquecendo-se que, em caso de incêndio ou queda com consequências graves, essas empresas que vendem os kits de conversão não se responsabilizam.
Acresce o facto de que muitos desses kits transformam as bicicletas, alterando a responsabilidade legal do utilizador. Ou seja, como são em regra motores com sistema de acelerador (e não um sistema de assistência à pedalada em que existe um apoio até aos 25 km/h, sendo necessário pedalar), legalmente não é considerada uma bicicleta elétrica tradicional, como já explicámos várias vezes na revista E-BIKE.
DICAS A TER EM CONTA
Antes de comprares uma bicicleta elétrica, verifica se tem certificação CE e, sobretudo, se cumpre com a Norma Europeia EN 15194: 2017. A bateria, obviamente, também tem que ter certificação CE, o que garante o cumprimento da norma EN 15194.
Mas as medidas de segurança não se esgotam nas baterias, pois todas devem ter associado um Sistema de Gestão da Bateria que no inglês se chama “BMS” - Battery Management System.
O sistema BMS faz a gestão do carregamento entre o carregador, o cabo de ligação e a bateria e monitoriza todo o carregamento e caso surja alguma anomalia, o sistema corta o carregamento.
Em casos de baterias não certificadas ou que não tenham este sistema, se existir um pico de corrente, uma sobrecarga, ou o sistema de carregamento ficar ligado muito tempo após a carga, por exemplo, pode originar o sobreaquecimento da bateria e originar uma explosão seguida de incêndio.
BATERIAS NO ESPAÇO EUROPEU
O controlo da entrada de baterias no Espaço Económico Europeu é da responsabilidade das Autoridades Alfandegárias de cada Estado Membro. Por outro lado, a fabricação e a circulação de baterias dentro do Espaço Económico Europeu é da responsabilidade das Entidades de Fiscalização de Mercado.
