Alguns movimentos de cidadãos a nível europeu têm tentado que seja legislada a obrigatoriedade de seguro para todos os que possuem bicicletas elétricas. No entanto, foi emitida uma decisão histórica pelo Tribunal Judicial da União Europeia, o qual decidiu que as bicicletas elétricas não estão abrangidas pela obrigação de ter seguro correspondente a veículos motorizados dado que as e-bikes não são movidas exclusivamente por energia mecânica.
Além disso, o Tribunal salientou que os "dispositivos que não são movidos exclusivamente por energia mecânica, como as bicicletas elétricas que podem acelerar até 20 km/h sem pedalar, não parecem ser capazes de causar danos corporais ou materiais a terceiros, comparáveis aos danos que podem ser causados por motociclos, automóveis, camiões e outros veículos movidos exclusivamente por força mecânica, que podem atingir velocidades significativamente superiores".
Aparentemente esta decisão coloca um ponto final num tema que tem gerado algum debate a nível internacional.