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Governo espanhol vai avançar com o seguro obrigatório para ciclistas

O Ministério dos Assuntos Económicos e Transformação Digital bem como o Ministério da Justiça do país vizinho vão fazer uma mudança de relevo na normativa dos Veículos de Mobilidade Pessoal (VMP), com vista à contratação obrigatória de um seguro.

Fran Chico

Governo espanhol vai avançar com o seguro obrigatório para ciclistas
Governo espanhol vai avançar com o seguro obrigatório para ciclistas

O Governo espanhol parece decidido a apostar na utilização da bicicleta, como demonstra a aprovação de 600 milhões de euros de fundos europeus para fomentar a utilização da bicicleta urbana, bem como a campanha "De bicicleta para o emprego". Mas nem tudo sáo boas notícias. O Ministério dos Assuntos Económicos e Transformação Digital, bem como o Ministério da Justiça estão a preparar uma mudança importante na normativa dos Veículos de Mobilidade Pessoal (VMP) que, ao que tudo indica, exigirá a contratação de um seguro obrigatório. Uma medida polémica que poderá provocar um travão na tentativa de avançar para uma massificação da utilização da bicicleta no quotidiano. 

Uma das principais associações a opôr-se frontalmente foi a Mesa Espanhola da Bicicleta, composta por ciclistas, juristas e fabricantes, que já apresentou um documento onde recusa totalmente a obrigatoriedade de seguro, quer sejam bicicletas tradicionais, quer sejam bicicletas elétricas. 

A proposta dos ministérios baseia-se na normativa europeia aprovada no passado mês de Novembro que considera a obrigatoriedade do seguro para os ciclistas. Segundo o documento elaborado pelos Ministérios, "o surgimento de novos meios de mobilidade pessoal aconselha o estabelecimento de modalidades de seguro obrigatório que permitam a terceiros prejudicados (...) obter o ressarcimento dos danos e prejuízos que sofram". 

Até ao momento ainda não existe nenhum país na Europa que tenha em vigor um seguro obrigatório para ciclistas. Já existiu na Suíça, mas entretanto essa lei foi retirada. As entidades que defendem a mobilidade suave alegam que o seguro obrigatório seria uma medida desproporcionada e dissuasória da utilização da bicicleta. Se de facto avançar pode prejudicar a intenção inicial da promoção da utilização da bicicleta, que é descongestionar o tráfego, eliminar a poluição das cidades e fomentar hábitos de vida saudáveis. 

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