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Aprovada a dedução do IVA na compra de bicicletas a partir de 2025

A partir de 2025, será possível deduzir o IVA na compra de bicicletas em Portugal. Esta medida foi uma proposta do PS aprovada no Parlamento, englobada no Orçamento de Estado do próximo ano. 

Aprovada a dedução do IVA na compra de bicicletas a partir de 2025
Aprovada a dedução do IVA na compra de bicicletas a partir de 2025

Embora a votação final do Orçamento de Estado 2025 esteja a decorrer hoje - em princípio será aprovado, dado que o PS deverá abster-se - é praticamente seguro afirmar que no próximo ano será possível deduzir o IVA na compra de bicicletas.

Esta medida foi proposta pelo Partido Socialista e foi aprovada, apenas com votos contra da coligação AD (ou seja, do PSD e do CDS). A medida permite tanto a sujeitos passivos como a empresas a dedução do IVA.

Além disso, como foi clarificado, abrange a aquisição de bicicletas com ou sem motor. Ainda existem alguns processos burocráticos antes de ser publicado no Diário da República, portanto é provável que sejam clarificados alguns pontos importantes.

Em todo o caso, é mais uma excelente notícia na promoção da utilização da bicicleta como meio de transporte e esperamos que venha alterar o paradigma da mobilidade. 

Num país como o nosso, o maior produtor europeu de bicicletas (1,8 milhões de bicicletas em 2023), é no mínimo caricato que tenhamos das menores taxas na Europa em termos de utilização de bicicletas como meio de transporte. 

Esta medida vem em seguimento da redução do IVA de 23 para 6% implementada pelo governo de António Costa, bem como dos incentivos do Fundo Ambiental. 

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