É preciso ter uma licença para poder andar de eBIKE?

Temos recebido muitas dúvidas acerca das eBikes e esta é uma das mais recorrentes.
Carlos Pinto
É preciso ter uma licença para poder andar de eBIKE?
É preciso ter uma licença para poder andar de eBIKE?

A venda de bicicletas elétricas disparou em todo o mundo e atualmente as grandes marcas estão a vender mais ebikes do que bicicletas tradicionais. Os motivos são inúmeros, mas sobressai uma questão colocada, sobretudo, pelos que entram em contacto, pela primeira vez, com uma bicicleta elétrica: será que é necessário ter licença?

As informações erradas encontradas na internet, os "haters" nas redes sociais e a desinformação generalizada levaram muitas pessoas a acreditar que é necessário ter uma licença na aquisição de qualquer bicicleta elétrica. Isso é falso. As normativas europeias equiparam as eBikes de categoria Pedelec às bicicletas, ou seja, são bicicletas com assistência elétrica, pura e simplesmente. Para que cumpram esta norma não podem ter um acelerador, o seu modo de impulsão apenas deve atuar durante a pedalada, apagando-se ao deixar de pedalar. Do mesmo modo, a ação do motor está limitada até aos 25 km/h, momento no qual o motor deve ser desativado.

Também deve cumprir um requisito importante: que o motor não supere os 250W de potência. Se uma bicicleta com assistência elétrica cumprir estes parâmetros, é uma bicicleta e como tal pode circular como uma bicicleta normal, e sem necessidade de licença.